?Petrobras é patrimônio do povo brasileiro?, diz Siqueira sobre solitação do MME

O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou nesta quinta-feira (12) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido de estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA, estatal do pré-sal.

A solicitação ocorre em meio a críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL) motivadas pelos grandes aumentos nos preços dos combustíveis.

Trata-se do primeiro ato de Sachsida como ministro, após assumir o lugar do almirante Bento Albuquerque.

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se posicionou nesta manhã no Twitter e destacou que a medida é um desrespeito do atual presidente com o povo brasileiro.

"Em vez do governo anunciar que quer privatizar a empresa, deveria mudar a política de preços para diminuir o valor do litro da gasolina e do gás de cozinha?, escreveu o socialista.

A troca de ministro, apontada como mais uma tentativa de Bolsonaro de se esquivar da responsabilidade quanto ao aumento dos combustíveis, não deve ter efeito sobre o preços.

É importante destacar que a privatização da Petrobras só poderia de fato ocorrer após autorização do Congresso Nacional.

E que mais tem influenciado aumento de preços dos combustíveis é a cotação do dólar e do petróleo no mercado internacional. A guerra na Ucrânia tem sido apontada, por especialistas, como um dos fatores.

Quanto a isso, o ministro defendeu um "realinhamento mundial dos investimentos? e para tanto um afastamento de países como a Rússia e a China. Disse, ainda, que o Brasil precisa se aproximar do que chamou de "democracias ocidentais amigas?.

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Para Sachsida, a China que é atualmente o maior parceiro comercial do Brasil, "é uma merda?. O novo ministro é alinhado ao neoliberalismo defendido por Paulo Guedes e defensor dos interesses da extrema direita.

Era também seguidor e aluno do falecido astrólogo e "guru do bolsonarismo?, Olavo de Carvalho.

Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

Em resposta a Sachsida, o ministro Paulo Guedes disse que encaminharia ainda nesta quinta o peido para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O órgão, que é presidido pelo próprio ministro, avalia a privatização ou concessão de emprestas e projetos do governo.

"Aqui está o meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia: a solicitação formal para que se iniciem os estudos que visam o começo do processo de desestatização da PPSA e da Petrobras. Espero que no período mais rápido de tempo possível nós tenhamos essa resolução pronta?, disse Sachsida ao lado de Guedes, em Brasília.

"Isso deve ser feito hoje mesmo e nós vamos dar sequência aos estudos para a PPSA e, depois, então, o caso da Petrobras?, disse Guedes.

A PPSA é uma estatal criada em 2013 para gerir contratos da União na comercialização de petróleo e gás natural do pré-sal. Desde abril de 2018, a empresa arrecadou R$ 4,5 bilhões para a União.

Desse valor, R$ 3,2 bilhões vieram da comercialização de parcelas de óleo e gás natural e R$ 1,3 bilhão de acordos de produção.

Ainda no final de 2020, Paulo Guedes havia afirmado que as prioridades para 2021 eram as privatizações da PPSA, da Eletrobras, dos Correios e do Porto de Santos. Até agora nenhuma das iniciativas saiu do papel.

Como será o trâmite do pedido

As decisões feitas no âmibito do PPI seguem o seguinte roteiro: primeiro é feito um estudo para saber se o processo de privatização é viável.

Caso a resposta seja positiva, o caso segue para o conselho do PPI, que vota por recomendar ou não a privatização da estatal.

Só depois disso, o presidente assina o decreto e inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND). A partir daí começam os trâmites para privatização.